GRUPO DESPORTIVO VICTÓRIA DE SERNACHE

Alteração dos estatutos

Certifico que no dia 29 de Agosto de 2011, no Cartório Notarial da Sertã, a fl. 17do livro n.º 822-A, foi outorgada uma escritura de alteração com sede na vila e freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, na qual foram alterados todos os artigos, que passam a ter a seguinte redação:

CAPÍTULO I

Denominação, sede e objetivos

ARTIGO 1.º

Natureza sede

O Grupo Desportivo Viação de Sernache é uma associação desportiva, cultural e recreativa, fundada em 1 de agosto de 1948, constituída por um numero indeterminada de indivíduos, tendo a sua sede e campo de jogos na vila e freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã.

ARTIGO 2.º

Em assembleia geral extraordinária, realizada no dia 9 de Junho de 1961, foi resolvido alterar o nome para Grupo Desportivo Victória de Sernache.

ARTIGO 3.º

Pavilhão e equipamento

  1. O pavilhão do Grupo Desportivo Victória de Sernache é vermelho e azul, retângula, tendo ao centro o emblema, um radiador (amarelo com traços verticais vermelhos), símbolo da camionagem, encimado por uma roda dentada com duas pequenas asas (amarelo com traços verticais vermelhos), símbolo da camionagem, encimado por uma roda dentada com duas pequenas asas (amarelo e preto), símbolo da indústria. O emblema tem ao centro, sobre o fundo branco, as suas iniciais- G.D.V.S. (a preto), sendo o emblema bordado.
  2. O equipamento principal do Grupo Desportivo Victória de Sernache terá que respeitar as cores do pavilhão (vermelho e azul), com o emblema na camisola, do lado esquerdo.

ARTIGO 4.º

Objetivos

O Grupo Desportivo Victória de Sernache tem como objetivos a promoção do desporto, cultura e atividade recreativas para os seus associados e da população em geral em cooperação com toda a comunidade.

CAPÍTULO II

Dos associados

ARTIGO 5.º

Dos sócios

  1. Podem ser sócios do Grupo Desportivo Victória de Sernache todos os que se identificarem com os objetivos constantes destes estatutos, sendo classificados em duas categorias:
  1. Efetivos – os que se proponham colaborar com os fins do Grupo Desportivo Victória de Sernache;
  2. Honorários – os indivíduos, sócios ou estranho ao clube, que tenham prestado a este ou á causa desportiva em geral, relevantes serviços e que em assembleia geral se entenda dever distinguir com esse título.

ARTIGO 6.º

Admissão e eliminação dos sócios

  1. A amissão dos sócios será feita mediante proposta formulada por qualquer sócio no pleno gozo dos direitos ou pelo próprio.
  2. Perdem a qualidade de sócios:
  1. Aqueles que voluntariamente o pedirem por escrito á direção;
  2. Aqueles que faltarem ao comprimento das suas obrigações estatutárias;
  3. Aqueles que praticarem conduta atentatória do bom nome do Grupo Desportivo Victoria de Sernache.
  1. A perda de qualidade de sócios, que resulta de alínea c) do número anterior, só poderá ser efetiva por ato da assembleia geral ordinária ou extraordinária, para esse fim convocada.

ARTIGO 7.º

Dos deveres dos sócios

  1. São deveres dos sócios:
  1. Satisfazer a quota anual;
  2. Cumprir os estatutos e regulamentos, as deliberações da assembleia geral e as resolução da direção ;
  3.  Contribuir do Grupo Desportivo Victória de Sernache, aceitando cargos para que for eleito ou nomeado.
  1. Os sócios honorários são dispensados do pagamento de quota, sendo, no entanto, facultativo o seu pagamento.

ARTIGO 8.º

Dos direitos dos sócios

  1. Tomar parte nas assembleias gerais e ser votado depois de três meses de associados e quando legalmente maior.
  2. Requerer a convocação da assembleia geral, nos termos previstos nos estatutos
  3. Examinar, durante os oito dias que antecedem a reunião ordinária da assembleia geral, os suportes contabilísticos e relatórios de contas.
  4. - Propor para sócio todo o indivíduo que o deseja, ao abrigo dos estatutos em vigor.
  5. Todos o indivíduo proposto para sócios só será considerado no pleno gozo dos seus direitos quando, aprovada a sua admissão pela direção, tenha pago integralmente a joia e primeira quota.

Capitulo III

Dos órgãos

ARTIGO 9.º

São órgãos do grupo desportivo Victória de Sernache a assembleia geral, a direção e o conselho fiscal.

ARTIGO 10.º

Assembleia geral

A assembleia geral e a reunião de todos os sócios em pleno gozo dos seus direitos ,e expressamente convocada para esse fim pela mesa de assembleia geral ,por meio de aviso postal expedido para cada um dos associados , com a antecedênciamínimade oito dias ,podendo usar simultaneamente qualquer outro meio convocatório da assembleia geral .O aviso indicara o dia, hora e local de reuniãoe a respetiva ordem do dia.

ARTIGO 11.º

Composição da assembleia geral

  1. A assembleia geral e constituída por todos os associados admitidos há, pelo menos, três meses e que tenham e que tenham o pagamento das quotas em dia.
  2. A assembleia geral e dirigida pela mesa que se compõe de: presidente Vice-presidente e secretario
  3. Não comparecendo a mesa da assembleia geral, será esta nomeada na ocasião.
  4. Compete ao presidente convocar a assembleia geral e dirigir os seus trabalhos, investir nos respectivos cargos os sócios eleitos, assinar com e3les os autos de posse que mandar lavrar, rubricar os livros de actas e demais principais livros do clube, assinado os respectivos termos de abertura e encerramento.
  5. O vice-presidente substitui o presidente no seu impedimento.
  6. Pertence ao secretário lavrar e assinar as actas da assembleia geral e autos de posse e propor todo o demais expediente da mesa.

ARTIGO 12º

Funcionamento da assembleia geral

  1. A assembleia geral reunir-se á ordinariamente de três em três anos para a eleição dos novos órgãos do Grupo Desportivo Victoria de Sernache.
  2. A assembleia geral reunir-se á, ordinariamente, uma vez por ano, para apresentação, discussão e votação do relatório e contas de gerência da direcção e parecer do conselho fiscal.
  3. Extraordinariamente, a assembleia geral reunirá, por convocação do seu presidente, quando este entenda necessário, ou por requerimento da direção, co0nselho fiscal ou de um número não inferior a 30 sócios, sendo neste caso, necessária a presença de, pelo menos 50% dos sócios requerentes.
  4. O requerimento a que se refere o número anterior será dirigido ao presidente da assembleia geral e deve mencionar concretamente o objetivo da reunião.
  5.  A assembleia geral reunirá á hora marcada na convocatória, se estiver presente mais de metade dos sócios, ou meia hora depois com qualquer número de presentes.
  6. As resoluções são tomadas por maioria de votos e , em caso de empate , o presidente da mesa desempatará , exercendo o voto de qualidade .
  7. As decisões da assembleia geral ficarão consignadas num livro de actas.
  8. Durante as sessões da assembleia geral não é permitido o exercício de qualquer distração que haja na sede.

ARTIGO 13º

Competência da assembleia geral

Compete á assembleia geral:

  1. Apreciar e votar as propostas de alteração de estudos.
  2. Eleger os órgãos de Grupo Desportivo de Sernache
  3. Fixar a joia e quota mínima
  4. Apreciar as propostas pareces ou votos que lhe sejam sub-metido e deliberar sobre eles.

ARTIGO 14º

Da direcção

1-A direção terá sete associados e compor-se de presidente, vice-presidente, tesoureiro, secretário-geral e três vogais.

2-A sua composição poderá ser diferente, de acordo com os interesses da associação, mas sempre em número ímpar.

ARTIGO 15º

Competência da direcção

1-Á Direção competente

a) dirigir, administrar e zelar pelos intensos socias e financeiros do grupodesportivo vitoria de Cernache

  1. Concluir e fazer cumprir os estatutos, regulamentos e deliberações das assembleia gerais.
  2. Admitir os sócios e propor assembleia geral a nomeação de sócios honorários
  3. Propor Assembleia geral a eliminação de sócios que não que não cumpre os estatutos
  4. Admitir ou dispensar os empregados e atletas do grupo desportivo vitoria de Sernache e arbitrar-lhe os vencimentos.
  5. Requerer ao presidente da assembleia geral a convocação extra ordinária da mesma
  6. sempre que julgue necessário
  7. Escolher e nomear representantes do grupo desportivo vitoria de Sernache para todos qualquer anto oficial que tenha de figurar.
  8. Assinar como representante do grupo desportivo vitoria de Sernache, quaisquer escrituras ou contratos efetua quaisquer registos na componentes conservatórias ate limite máximo de 20000000$ou 10000 euros
  9. Organizar relatório da gerência do grupo desportivo vitoria de Sernache para ser presente a discussão e votação da assembleia geral ordinária compreendo balaço e demostração das receitas e despescas
  10. Dar conta da assembleia geral de baixas e substituições produzidas durante a sua gerência no que respeita aos órgãos da direção e todos os documentos que lhe sejam pedidos
  11. Facultar ao exame do conselho fiscal os livros de escrituração e todos os documentos que lhe sejam pedidos 
  12. Facultar a sua escrita de gerência ao exame dos sócios durante oito dias que antecedem a reunião ordinária da assembleia geral
  13. Nomear comissões e as diferentes secções do grupo desportivo vitoria, de Sernache
  14. Propor a assembleia geral  afixação ou alteração  das joias , quotas
  15. Resolver de acordo com a lesgislaçao  aplicável nos casos em que os estatutos e regulamentos forem omissos

Funcionamento da direção

  1. a direção por convocação do seu presidente, reúne periodicamente tantas vezes quantas   as necessárias  o exijam  tendo pelo menos uma reunião semanal.
  2. as resoluções são validas por maioria relativa de votos e são verificadas por atas inscrita no livro respetivo assinados por todos os membros presentes as reuniões
  3. a direção é primeiro representada pelo seu presidente

ARTIGO 17º

Responsabilidade da direção

  1. A direção e desposável colectivamente pelos seus atos e resoluções e os seus membros são responsáveis individualmente pelos seus atos praticados no exercício das suas funções que lhe tenham sido cometidas mas cessara toda a responsabilidades logo que assembleia geral sancione os mesmo atos ou resoluções
  2. Para obrigar o grupo desportivo vitoria de Sernache são necessárias   e suficientes assinaturas do presidente   e um membro da direção 

ARTIGO 18º

Composição do conselho fiscal

O conselho fiscal compor se a de presidente, vice-presidente e secretario

ARTIGO 19º

Atribuição do conselho fiscal

São atribuições do conselho fiscal.

1º Fiscalizar com regularidade as contas

2º Apresentar á assembleia geral ordinária o seu parecer sobre o relatório, contas e demais actos da direcção.

3º Solicitar a convocação da assembleia geral, quando o julgar necessário.

4º Reunir ordinariamente por cada trimestre e extraordinariamente quando o seu presidente o julgar necessário.

5º Das reuniões do conselho fiscal será lavrado e actas respectivas.

Capítulo IV

Dos mandatos

ARTIGO 20º

Durante dos mandatos

  1. Os órgãos são eleitos para o mandato de três anos, em reunião ordinária da assembleia geral convocado expressamente com esse fim.
  2. Sempre que o mandato de qualquer órgão não seja cumprido, será convocado reunião da assembleia geral extraordinária cuja ordem de trabalhos inclua essa eleição.
  3. Sempre que haja vacatura de um membro de qualquer órgão, este poderá ser substituído por um suplente. No caso de vacatura do cargo de presidente em qualquer órgão, este será preenchido pelo vice-presidente e este substituído por um suplente.

ARTIGO 21º

Reeleição dos sócios

É permitida a reeleição e os sócios não poderão ser eleitos para mais um cargo nos órgãos.

Capítulo V

Das eleições

ARTIGO 22º

Forma de eleição

  1. As eleições são feitas individualmente para cada órgão sendo eleita a lista que obtiver a maioria de votos.
  2. As eleições são feitas por escrutínio secreto.
  3. Os órgãos eleitos só poderão exercer depois de tomarem posse, perante a assembleia geral.
  4. Compete á mesa da assembleia geral coordenar e fiscalizar qualquer eleição.

Capítulo VI

Da alteração de estatutos e regulamentos

ARTIGO 23º

Alteração de estatutos e regulamentos

  1. Qualquer proposta apresentada á assembleia geral, que importe reforma de estatutos do Grupo Desportivo Vitória de Sernache, poderá ser admitida quando assinada pela direcção ou três quartos dos sócios.
  2. Os estatutos e regulamentos só poderão ser alterados se aprovados por três quartos dos sócios presentes em assembleia geral convocada especificamente para esse fim.

 

Está conforme com o original.

31 de Agosto de 2001-A Ajudante, Ana Maria dos Santos Brás Martins

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